O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai convidar as Big Techs para uma capacitação, sobre as mudanças aprovadas pela Corte, no referente ao uso de ferramentas tecnológicas nas eleições a partir deste ano.
O objetivo é discutir as resoluções e ouvir das plataformas as iniciativas que serão adotadas. O Tribunal atualizou a resolução 23.610/2019 que trata de Propaganda Eleitoral. As disposições proíbem o uso das chamadas “deep fakes”, obrigam o aviso sobre o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral e restringem o uso de robôs, seja para intermediar o contato com eleitores ou simular diálogos com candidatos. O TSE determinou ainda que provedores devem tirar do ar, com “agilidade”, conteúdos vedados.
Pela resolução, estão vedados “conteúdos sintéticos, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenham sido gerados ou manipulados digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Além da proibição do uso de Inteligência artificial, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
TSE adopta medidas sobre uso de IA e contra ‘deep fake’ nas eleições 2024
