Brasil terá eleições municipais neste 2024 para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. Apenas dois, Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha não realizam eleições municipais. Eleitores residentes fora do país também não podem participar já que eles só podem votar para o cargo de presidente da República. A data das eleições está marcada para o dia 6 de outubro que acontece o primeiro turno, o segundo turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Prefeitos e vereadores
Podem ser candidatos para concorrer à Prefeitura candidatos com idade mínima de 21 anos e 18 anos para a Câmara Municipal.
O número exato de vagas para vereadores nas eleições ainda será determinado de acordo com o número de habitantes de cada município. Em 2020, foram cerca de 58 mil vagas. Os candidatos devem ser filiados a um partido, ser de nacionalidade brasileira, alfabetizados em pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes da eleição.
No caso dos partidos, podem participar das eleições municipais os que tiverem registrado seu estatuto no TSE até seis meses antes e que, até a data da convenção partidária, tenham um órgão de direção provisório ou definitivo na cidade da eleição.
Os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O nome dos escolhidos precisa ser registrado na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
Fundo eleitoral
O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com um recorde de financiamento previsto para as eleições em 2024. O fundo eleitoral disponível será de R$ 4,96 bilhões.
O valor previsto para as eleições municipais de 2024 é equivalente ao total gasto para custear as eleições gerais de 2022, que elegeram presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, ou seja, corresponde quase ao dobro destinado para as últimas eleições municipais de 2020.
Datas Importantes do calendário eleitoral 2024
Do 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
Os políticos em exercício que desejem participar e disputar um cargo devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.
A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
De 20 de Julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidarias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos de prefeito, vice-prefeito e vereador
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas.
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
